2013.... ....IPTU como justiça social

    O ano de 2013 começou com um presente desagradável do Governo municipal para a população de Ribeirão. Foi aprovado aumento de até 130% no IPTU de Ribeirão. O aumento foi aprovado pela Câmara numa sessão relâmpago que não durou nem 05 minutos. Além do percentual altíssimo verificamos ainda que toda a situação que levou à este aumento estava recheada de abusos e irresponsabilidades, os quais destacaram-se o metro quadrado da zona sul ficar mais barato que o dos bairros da periferia, o desrespeito ao princípio constitucional da capacidade financeira do contribuinte, a especulação imobiliária ser usada como critério maior para o aumento aplicado. Nesse contexto liderei uma campanha contra o aumento, inicialmente pelas redes sociais, mas que pela grande adesão das pessoas, foi repercutida por toda a imprensa. O foco da campanha era boicotar o aumento abusivo fazendo com que ao invés de pagar o IPTU as pessoas o questionassem antes na Prefeitura, fazendo com que assim a Prefeitura deixasse de receber o que pretendia e o boicote a pressionasse a rever sua posição, revogando o aumento abusivo. A campanha foi além das expectativas, ganhou adesão da população e o boicote aconteceu em massa, gerando centenas de pedidos de revisão na Prefeitura, em média 150 por dia, e assim, o não pagamento do tributo aconteceu.

2012... ...85% dos eleitores não votaram pela reeleição

Foi Henfil que disse a Lula que sempre valeria a intenção da semente. Quando verificamos que o resultado das eleições de 2012 mostraram que cerca de 85% dos eleitores de Ribeirão não votaram pela reeleição dos vereadores que concorriam a reeleição, colhemos os frutos das sementes que jogamos com todas as manifestações que fizemos para mobilizar a cidade pela não reeleição. Manifestamos nas ruas, nos semáforos, panfletamos, estivemos no centro comercial da cidade, enfrentamos a irritação de vereadores com a campanha que vinhamos fazendo. Sabíamos que o trabalho não seria fácil, que iriamos ter que enfrentar poderosos vícios tradicionais da política, mas cada semente que jogávamos refletia em nós a luz da renovação, que nos impulsionou. 85% dos eleitores concretizaram nas urnas o que buscamos realizar, O resultado só não foi melhor porque o sistema proporcional de eleição permite desdobramentos que acabam deturpando a democracia, mas isso faz parte da mudança que devemos buscar.

Plenária da Militância Petista

     Ontem realizamos uma plenária da militância petista de Ribeirão para debater táticas eleitorais para as eleições municipais de 2016, especificamente sobre coligação e escolha de um(a) candidato(a) para a eleição majoritário(a). Foi mais uma oportunidade de debate e reflexão e de encontro entre a militância. Em minha manifestação defendi que o PT de Ribeirão deve ter seu(ua) próprio(a) candidato(a) a prefeito(a), pois reúne todas as condições para isso e o contexto que vivemos anseia para que isso aconteça. 

2012... ...protestos pela não reeleição

Descontentes com o trabalho dos vereadores de Ribeirão, que, por vezes, mostrou improdutividade quando a maioria das leis que fizeram foram para nomear ruas e instituir datas comemorativas, se caracterizou inconstitucional quando desrespeitou princípios e regras da Constituição Federal, não atendeu ao clamor popular para manterem suas próprias decisões, e ai tivemos, dentre outros exemplos, o aumento de 39,8% no subsídio dos vereadores, o aumento no número de vereadores, as irregularidades na lei de resíduos sólidos e limpeza urbana e a votação contrária à criação da CEE para estudar a CODERP, nos organizamos para realizar protestos para manifestar o descontentamento e para reivindicar mais e melhor representatividade de nossos parlamentares, que, efetivamente refletissem a vontade e as necessidades da população em todos os momentos, e assim também, protestamos para mobilizar a sociedade para a não reeleição dos vereadores que disputavam as eleições de 2012.

CARNIFICINA DE GATOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADE

Foto: Thomaz Fernandes/G1)

Desde o dia 08 de junho gatos são encontrados assassinados no Cemitério da Saudade, em Ribeirão Preto. No dia 08 de junho 07 corpos foram encontrados. Depois dessa data as mortes continuaram e hoje não se tem mais o número exato de quantos gatos foram assassinados lá, segundo a Coordenadoria de Bem Estar Animal da Prefeitura de Ribeirão.

A Prefeitura de Ribeirão registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa dos Animais, assim como fez também o Centro de Controle de Zoonoses. Uma sindicância interna também foi aberta para apurar as mortes e todos os funcionários do cemitério serão ouvidos.

O Centro de Controle de Zoonoses também recolheu os corpos dos gatos para análise da causa das mortes. O laudo ainda não foi dado até a presente data.

Pessoa entrevistada pelo Jornal da Clube disse que encontrou gatos com braços decepados. Outra pessoa ouvida pela reportagem disse que suspeita de um casal de "furões" que esteja matando os gatos.

Redundante dizer que como animais estes seres, outrora vivos, tem que ser respeitados e ter garantidas condições respeitosas de vida, num ambiente ecologicamente equilibrado.

Se tratam, tão somente, de outra espécie de ser vivo, assim como humano é de outra espécie, e, ambos, da mesma forma, têm de serem respeitados. Nem um ser tem o direito de tirar a vida do outro. Os B.O.´s que foram feitos só puderam ser feitos exatamente porque a vida dos seres vivos deve ser respeitada e assegurada o seu exercício, existindo, inclusive, leis específicas que preconizam isso e estabelecem punição para quem não observar essa regra.

No mesmo sentido a investigação da Prefeitura e da Delegacia devem ser rápidas para averiguar a causa das mortes e dar uma resposta para sociedade, baseada em duas linhas de atuação; na punição, como forma de justiça, a quem porventura tenha feito isso com os gatos, e em medidas de prevenção para conter ou prevenir novas mortes.

É dever da Prefeitura agir rápido nesse momento colocando suas estruturas e instrumentos para proteger a vida dos gatos que ficaram e fazer justiça sobre as mortes dos gatos que se foram de maneira tão deplorável.

À Polícia Civil também compete o dever de agir rápido e concluir a investigação para que justiça seja feita por parte do Judiciário também. As pessoas estão cobrando e esperando por isso.

Se existem, lastimavelmente, quem mata gatos, existem, heroicamente, os que defendem a vida dos gatos. É mais um momento de mostrarmos, inclusive por parte das autoridades, Prefeitura de Ribeirão e Polícia, qual lado é mais forte.

Estamos, com indignação e esperança, sedentos por justiça nessa carnificina.

Raquel Montero

2012... ...um verdadeiro Plano de Resíduos Sólidos

      O Plano Municipal de Resíduos Sólidos faz parte do saneamento básico do município. Sua formulação correta contribui para o desenvolvimento sadio da cidade, fazendo com que haja a correta destinação dos resíduos sólidos que utilizamos diariamente. Além de integrar a política de saneamento da cidade é um meio necessário para a preservação dos recursos naturais, da natureza como um todo. Por isso nos mobilizamos contra as irregularidades presentes no Plano de Resíduos Sólidos que havia sido aprovado em Ribeirão, tendo em vista que essas irregularidades afrontavam diversos aspectos sociais que permeiam a questão. Enfrentamos uma das oposições mais fortes em tal situação; os interesses do poder econômico privado, que aguardavam ansiosos pela licitação para escolher a empresa que faria o serviço. Mas conseguimos vencê-los e interrompemos o andamento do Plano.

Ato Fora Temer e volta Dilma

Fotos do ato que realizamos em Ribeirão para nos manifestarmos contra o golpe, fora Temer e volta Dilma. O ato começou no sábado, dia 10/06 e foi até domingo, dia 11/06. ‪#‎FORATEMER‬ ‪#‎VOLTADILMA‬

Crédito das fotos: Blog O Calçadão

No Shopping Santa Úrsula, cuidado consumidor!

Vou compartilhar o que considero uma propaganda mal divulgada e que pode estar levando consumidores a erro.

Consumidor vai ao Shopping Santa Úrsula, e faz uma compra em uma loja. É informado pelo vendedor da loja que ao gastar R$ 250,00 em compras, o consumidor ganharia do Shopping um headphone, autmaticamente, e passaria a concorrer à uma moto.

A informação foi confirmada pelos panfletos colocados no balcão do caixa da loja.

Feita a compra, ao apresentar a nota fiscal no balcão de trocas de notas para adquirir o headphone e concorrer à moto, é informado que não tem mais o headphone, esgotou-se. A promoção começou dia 03/06 e vai até o dia 12/06. No caso, era dia 07/06 e já estava esgotado( ! ).

A informação de que o brinde estava esgotado estava no balcão de trocas de notas fiscais para aquisição do brinde, ou seja, a informação consta em momento posterior à compra. E se a pessoa comprou baseada no brinde e só depois vem a receber a informação de que o brinde se esgotou?

Menção a um regulamento e a menção a que pode se esgotar o brinde constam no mesmo panfleto constante da loja, porém, em letras garrafais, logo abaixo onde está escrito de maneira BEM GRANDE que ao se gastar R$ 250,00 no Shopping, ganha-se o brinde. Mas também existe a informação do vendedor de que o consumidor ganharia o brinde. Coerente e respeitoso com o consumidor?

Já que o brinde acabou, não seria mais coerente e respeitoso com o consumidor o Shopping recolher todos os panfletos onde constam a menção ao brinde ou, ainda, colocar um panfleto ou banner em cada loja informando, BEM GRANDE, que não tem mais brinde? Não seria mais respeitoso fazer isso ao invés de deixar permanecer o risco de consumidores fazerem compras baseados no brinde e DEPOIS DA COMPRA receberem a informação de que o brinde não existe mais?

Será que o Shopping não tem logística e poder econômico para isso?

Raquel Montero

Ribeirão Fora Temer e volta Dilma!

Vamos lá! Mais um pouquinho e o Temer cai! Fora Temer, volta Dilma! Quem curti, compartilha e convida todos os amigos! É essencial fazer isso! Essencial!

Na Stock Car, uma sindicância especial

Lembram-se que tramitam investigações e outros procedimentos no âmbito judicial e do Ministério Público Federal e Estadual sobre a aplicação de recursos federais e municipais no evento esportivo denominado "Stock Car" de Ribeirão Preto?

Que a mencionada aplicação de recursos envolveu a atividade de diversos órgãos e várias entidades da Administração Municipal de Ribeirão Preto?

Pois bem, os fatos investigados e apontados como irregularidades na realização do evento Stock Car além de serem apurados nos âmbitos em que já estão sendo - Judiciário e Ministério Público - também devem ser apurados no âmbito da Administração Pública, sob ordem da Chefe do Executivo, no caso, Prefeita Dárcy Vera.

Nos termos do artigo 71, inciso II da Lei Orgânica do Município, compete à Prefeita exercer a direção superior da Administração Municipal, o que implica, como estabelecido na Portaria emitida pela própria Prefeita, de número 01 de 06 de maio de 2016, "na competência de exercer o poder disciplinar, fiscalizando e supervisionando a atividade de todos os servidores vinculados ao Poder Executivo Municipal, que participaram da organização, realização e prestação de contas do evento "Stock Car" junto ao Ministério do Turismo, na competência de suas funções...."

Assim sendo, é dever da Prefeita fiscalizar e apurar as irregularidades apontadas e que também já estão sendo apuradas pelo Judiciário e Ministério Público, e, conforme for, aplicar as correções e reprimendas pertinentes ao agente público faltoso ou infrator.

Mas não é assim que parece querer a Prefeita de Ribeirão, senão vejamos.

A portaria aludida foi criada para instituir Comissão de Sindicância para averiguar os fatos relativos à aplicação de recursos municipais e federais no evento esportivo denominado "STOCK CAR", e emitir um relatório conclusivo no prazo de 30 dias".

Todavia, a Comissão de Sindicância criada para tanto utiliza-se de servidores comissionados para fazer a apuração dos fatos relativos à aplicação de recursos municipais e federais na Stock Car. Dessa forma, alguém acha que haverá mesmo "fiscalização" por parte da Administração Pública?

Os nomes dos funcionários nomeados para a tarefa estão todos na portaria.

     Raquel Montero

2012... ...um ano eleitoral com muitas reivindicações

Na efervescência de um ano eleitoral, com tantas questões para serem pautadas e com tantas mudanças que as eleições poderiam causar em nossas vidas, buscamos otimizar o período para conseguirmos compromissos do Governo municipal. Partimos assim para uma nova manifestação, agora contra as ilegalidades no Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Queríamos tudo que o Plano poderia ter e fazer pela cidade, e que em nada se assemelhava com o Plano aprovado pela Câmara e sancionado pela Prefeita Dárcy Vera. Queríamos o reconhecimento dos resíduos sólidos como promotor de cidadania, de renda e gerador de empregos, notadamente, com a valorização dos resíduos sólidos como riqueza e dos coletores de material reciclável como colaboradores do reconhecimento dessa riqueza para o município. Organizamos assim mais panelaços e conseguimos com eles fazer com que o Plano aprovado fosse interrompido e o MP passasse a intermediar a construção de um novo Plano com a participação da sociedade mediante audiências públicas. O momento foi emblemático, mostrou a força que os movimentos sociais podem ter.