Carta aberta sobre o Programa de Incentivo à Cultura.
O Programa de Incentivo à Cultura de Ribeirão Preto (PIC) nasceu em 2009, quando a Secretaria Municipal da Cultura e a sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura, discutiam formas de execução das metas contidas no Plano Municipal de Cultura.
No Plano, constava a proposta de aumento do orçamento municipal destinado à Cultura, proposta esta que não foi aceita pela Prefeitura Municipal. Como contraproposta, foi oferecida uma verba com destinação específica para projetos culturais, no valor de R$ 200.000,00, no primeiro ano, aumentados para R$ 400.000,00 e R$ 800.000,00 nos dois anos seguintes. Essa nova proposta recebeu o nome de PIC, constituindo-se enquanto uma ferramenta de fomento à cultura, por meio da qual artistas e agentes culturais de Ribeirão Preto tiveram acesso a verbas públicas de forma DEMOCRÁTICA.
No entanto, ao mesmo tempo em que ganhamos uma ferramenta para fomentar a produção cultural local, ganhamos também uma grande dor de cabeça. Tudo é muito bonito até o momento em que a Prefeitura Municipal precisa executar os pagamentos dos projetos aprovados que, em seus três anos, nunca foram feitos em dia, atrasando o andamento dos projetos e prejudicando artistas.
Para complicar a situação, em cada projeto feito para o PIC, temos que criar um cronograma de execução, com prazos determinados para término. O cronograma tem que ser cumprido porque a prestação de contas tem que ser feita em dia, por conta das tramitações da Secretaria Municipal da Fazenda. Cumprir o cronograma aprovado não seria nenhum problema se o repasse da verba fosse feito em dia. Como isso geralmente não acontece, os contemplados pelo PIC precisam desenvolver seus projetos a qualquer custo, às vezes, inclusive, comprometendo a execução dos projetos assim como comprometendo financeiramente os próprios proponentes, já que não receberam os recursos necessários mas precisam cumprir os prazos.
Essa situação agrava-se a cada ano. No PIC/2012, os projetos deveriam ser executados entre março e novembro de 2012. Passados cinco meses da aprovação, mais da metade do prazo de execução, a maioria dos projetos ainda não recebeu o repasse da 1ª. parcela. Isso se torna mais estarrecedor quando sabemos que a verba para custeio dos projetos está prevista no orçamento municipal de 2012.
Entendemos que o atraso não é um problema do PIC, mas sim um problema de gestão pública. Se verba já está prevista, por que não são efetuados os repasses? Isso nos leva a entender que, em meio há tantos pagamentos a serem feitos pela Secretaria Municipal da Fazenda, aqueles destinados ao fomento cultural têm sido deixado de lado. Essa postura reflete o desrespeito que a Prefeitura Municipal demonstra, neste ano, em relação à Cultura, indo na contramão de todo o trabalho desenvolvido anteriormente. Cancelamento da Virada Cultural, lentidão em dar posse ao Conselho Municipal da Cultura e, agora, atraso do pagamento do PIC, que só faz desacreditar o programa.
Precisamos, mais uma vez, nos mobilizar contra o desrespeito exercido em relação às nossas ações culturais. Não podemos deixar a Prefeitura Municipal fugir de seu compromisso e responsabilidade. Precisamos defender o PIC e, mais do que isso, lutar por sua continuidade, transformando-o em lei municipal, com dotação orçamentária própria!
Entendemos que essa não é uma luta apenas dos premiados no PIC deste ano, mas de toda classe artística local. Não sabemos se, no próximo ano, teremos nova edição do programa, mesmo este sendo considerado a principal ferramenta de democratização do financiamento à cultura em Ribeirão Preto. O PIC deve continuar e cada vez mais ser ampliado para implementar ações de artistas e fazedores de cultura!
Estamos colocando esse assunto em discussão para que todos entendam a importância de discutir e defender o PIC e, sobretudo, de lutar por RESPEITO à cultura em nossa cidade.
Ribeirão Preto, 20 de julho de 2012.
Associação Amigos do Memorial da Classe Operária – UGT
Coletivo Fuligem de comunicação e arte
Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
Flavia Carnot – ME
Nathalia Fernandes da Silva – Produção Teatral-ME
Renata Aquino Defina - sapateadora
Espaço Cult – Arte e Cultura
Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto
Marcos Amorim - Educomunicador e produtor cultural
Luciana Rodrigues - produtora cultural
Ricardo Coimbra - professor de filosofia
Bruno Barbosa - músico
Duda Lazarini - músico
Leandro Cunha - músico
Marcelo Toledo - músico
Fernando Pachioni - músico
Flávio Racy - ator
Cia A DitaCuja
Casa das Artes
Leser MC
Cia Teatral Tertulia
Vanessa Padilha – atriz
Movimento Panelaço
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